Processo 327223/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/06/2011 16:51
Autuado em 08/06/2011 16:51
Protocolo Integrado do Estado 106477841
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1041/2012 da Segunda Câmara, de 18/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2012 Acórdão   1041/ 2012 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/04/2012 Acórdão   1041/ 2012 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/04/2012   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE SIQUEIRA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
21/06/2012 09:14 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2012 385 Acórdão nº 1041/2012
05/04/2012 377 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 11/04/2012
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13658/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2012 14:20 DP  
11/05/2012 09:25 DIJUR  
27/04/2012 12:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 724/2012 -
24/04/2012 12:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 270/2012 -
12/04/2012 14:23 S2C Acórdão nº 1041/2012 -
12/04/2012 14:23 S2C Certidão de Publicação DETC nº 684/2012 -
09/04/2012 12:18 GACAC  
04/04/2012 15:08 S2C Certidão de Sessão nº 306/2012 -
28/02/2012 15:43 GACAC  
14/02/2012 14:45 SMPjTC Parecer nº 1345/2012 - conforme instrução julg cf inst
14/02/2012 10:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 225/2012 -
06/09/2011 09:07 DIJUR Parecer nº 620/2012 - Pensão Estadual. Pensões especiais decorrentes do Mal de Hansen não devem ser objeto de análise e registro por parte deste Tribunal, através de processo específico. Acórdão nº 1904/11 - Pleno. Pelo encerramento do feito, nos termos do Art. 398, § 1º do
08/06/2011 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13658/2011 -

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